Pequenas cidades pedem verba para Cultura em São Paulo

Yoda — Mon, 20 Mar 2006 13:22:37 +0000

No último dia 13, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo promoveu o 7º Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, no Memorial da América Latina, capital do estado. O evento reuniu representantes de mais de 260 municípios, dos 645 do estado. Longe dos holofotes da mídia, o encontro, que reuniu em sua maioria representantes tucanos, serviu como balcão para o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) oferecer os projetos culturais às cidades presentes. Sem qualquer tipo de discussão sobre políticas públicas para Cultura, o evento de um dia prendeu-se apenas à apresentação das diversas pastas da Secretaria. As discussões e reivindicações ficaram apenas nos bastidores do saguão do Memorial.

O diretor de Cultura de Sertãozinho, Marcos Favareto, que compõe uma administração capitaneada pelo PPS, afirma que falta fortalecer os municípios pequenos. “O problema não é nem do interior de São Paulo. É que as verbas ficam concentradas nas cidades maiores das regiões pequenas. Nos grandes centros. Não existe uma política de divisão. Tratam a Cultura como se fosse obras para exposição. Não investem em pequenos projetos que valorizam o ser humano”, diz Favareto.

Paulo Batista de Souza, secretário de Educação e Cultura de Birigui, administração petista, pensa que já passou da hora do governo do estado atentar para o que realmente importa para a Cultura: “O governo Alckmin tem uma visão muito equivocada da questão cultural. Pensam que apenas parcerias público-privado e renúncia fiscal resolverão o problema. Isso não muda nada. Só piora. Deixa a Arte cada vez mais vinculada como uma questão de mercado”.

O secretário estadual de Cultura, João Batista de Andrade, assumiu o cargo em maio do ano passado. Segundo ele, o maior desafio foi fazer com que a pasta deixasse de ser tratada como lazer e entendê-la como estratégica para o governo Alckmin.

O secretário de Cultura de Ribeirão Preto, Vicente Seixas (PSDB), diz que as reclamações apontadas existem por motivos político-partidários. “Nunca se investiu tanto em Cultura em São Paulo. Foram R$ 250 milhões em 2005 e o orçamento deste ano prevê R$ 390 milhões”, destaca.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Arnaldo Jardim (PSDB), lembra da aprovação do Programa de Ação Cultural, na intenção de substituir a criação do Fundo Estadual de Cultura. O projeto, no entanto, foi aprovado sem garantias de verbas para esse ano, ficando refém da discussão orçamentária, cuja fatia é cerca de R$ 40 milhões.

O deputado estadual Vicente Cândido (PT) disse, em janeiro, à Carta Maior, que o projeto original, de sua autoria, previa a destinação de 0,2% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS para o Fundo, o que seria equivalente a R$ 90 milhões para 2006. “Aprovaram uma coisa sem garantias de que ela será realmente útil. Não existe garantia nenhuma de que o governo destine verbas para o Fundo. A Cultura ficará refém da boa vontade dos outros por mais tempo”, pontuou.

Teotônio Sobrinho, secretário de Cultura de Jandira, prefeitura administrada pelo PT, entende que já existem as manifestações culturais: “Não há necessidade de se levar Cultura para algum lugar. Já existe, está em todas as comunidades. Precisamos apenas de verba para viabilizar”.

O secretário de Estado da Cultura chegou a afirmar em sua fala inicial que “o governo está se esforçando para levar Cultura aos quilombolas”. Para Teotônio Sobrinho, a afirmação é emblemática. “Isso deixa claro que não existe um projeto de Cultura. Fizeram um balcão de projetos, onde os prefeitos recolhem as verbas para projetos sem fundamento. Para que uma oficina de pedra sabão em Jandira onde nem existe pedra sabão?”, enfatiza Teotônio, questionando-se o motivo de cada cidade ter recebido uma sacolinha com meia dúzia de livros de cortesia. O mais curioso deles: um mini-dicionário de língua portuguesa.

Carlos Gustavo Yoda » secretários

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