Carlos Gustavo Yoda » política cultural

Movimento Cultural de Santos prepara-se para o 1º Edital do FACULT

Yoda — Tue, 06 Jul 2010 15:08:35 +0000

Para que os artistas e produtores culturais de Santos participem do edital do Facult, o Movimento Cultural de Santos fará oficina de confecção de projetos com palestras para esclarecimentos dos requisitos necessários à participação. Segundo a minuta do edital, estão previstos para os projetos culturais independentes cerca de R$ 300 mil a serem aplicados em 30 projetos que serão selecionados de acordo com as exigências previstas no edital.

A oficina do 1º FACULT-SE será realizada no dia 19 de julho às 19hs no Teatro Guarani. Os palestrantes convidados serão os integrantes do próprio Movimento Cultural, membros do Conselho Municipal de Cultura e técnicos da Secretaria de Cultura. Os temas abordados na programação da oficina: leitura do edital, elaboração e apresentação de projetos, planilha de custos e documentos necessários para participar.

Prepare-se para o 1º Edital do Facult: Como fazer um projeto competitivo. Orientações e discussões sobre o Edital.

O que é o FACULT: Projeto de lei de fomento à cultura, aprovado há mais de tres anos pelo poder executivo e legislativo de Santos e que hoje encontra-se em vias de ser publicado, por conta da mobilização do Movimento Cultural de Santos.

Mais informações com os integrantes do Movimento Cultural de Santos:

Caio Martinez: (13) 81227526
Fernando Borgomoni (13) 97394992
Leandro Taveira: (13) 97212684
Raquel Rollo: 81256873
Sandra Magalhães: (13) 32352160 / 97393394

Direitos autorais em revisão

Yoda — Mon, 05 Jul 2010 20:08:35 +0000

A democracia avança, caminha na construção de mecanismos de intervenção da sociedade nas políticas públicas. Assim como fez com a proposta do Código Civil para a Internet, o Ministério da Cultura abriu para consulta na web sua proposta de revisão da lei 9610 de 1998 que trata do direito autoral. A coluna Consenso Fabricado apresenta na volta do MídiAtiva os principais entraves do debates e os canais para você participar da discussão.

Diretor do centro de pesquisas da Universidade das Artes de Ultrecht, na Holanda, o sociólogo Joost Smiers é polêmico com sua radical proposta pelo fim dos direitos autorais, em seu livro Artes Sob Pressão – Promovendo a Diversidade Cultural na Era da Globalização, Smiers apontou os problemas e propostas fundamentais para as culturas locais (leia resenha). Para ele, repensar completamente o conceito de livre-comércio; reafirmar e reforçar o papel do Estado na promoção das culturas locais; fazer do mercado doméstico a própria máquina do desenvolvimento sustentável; aniquilar o conceito de copyright da produção intelectual e priorizar o domínio público são fundamentais para a democracia cultural.

"Temos dois tipos de pirataria: uma é a em escala industrial e a outra é a que democratiza para uso doméstico. A primeira não é nenhuma novidade porque acontece, pois a população, principalmente a de países em desenvolvimento, não podem ter acesso aos caros produtos culturais e recorrem a esse mercado paralelo que já movimenta US$ 200 bilhões por ano. Mas, ao mesmo tempo, esse tipo de pirataria chega a beneficiar a lógica da cultura como mercadoria. O outro tipo de pirataria prova que informação, que pode ser reproduzida ao infinito, não pode estar restrita a mera mercadoria. As novas tecnologias proporcionam essa troca, não há como resistir", acrescenta Smiers em entrevista de 2006.

O Tratado de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio permite a apropriação de terreno intelectual sem fronteiras e regulações. A Convenção da Unesco pela Promoção e Proteção da Diversidade Cultural, ratificada em 2005, traz alguns parâmetros mínimos para a formulação de políticas. "A concentração de difusão de poucas expressões acarreta no desrespeito à diversidade cultural", pontua Smiers.

A proposta do governo federal está muito distante do cenário ideal traçado pelo holandêns, mas é fundamental em alguns pontos, com o reconhecimento do avanço tecnológico e com valorização do autor, em detrimento de intermediários.

Mestre em direito da propriedade intelectual pela Universidade de Londres e doutorando na Universidade de Duke (Estados Unidos), Pedro Paranaguá, professor da FGV/Direito-Rio, em entrevista ao Valor Econômico elogiou o projeto: "De forma geral, é um grande passo. Muitas flexibilidades previstas em tratados internacionais poderão ser implementadas. Por exemplo, a autorização para conversão de formato analógico para digital, ou entre padrões diferentes de formatos digitais. Ou a cópia para fins de preservação e documentação".

A revisão também prevê as possibilidades de transporte de conteúdos sobre suportes de mídias. Ou seja, se você comprou um CD do Zezé de Camargo e Luciano estará autorizado a fazer uma cópia das músicas em seu computador e uma cópia para ouvir em seu tocador de mp3.

Um dos pontos criticados pelos entusiastas da liberdade no compartilhamento de conteúdos é o prazo de setenta anos após a morte do autor para a liberação de direitos em domínio público. Já existem propostas para reduzir esse caso. Os licenciamentos flexíveis, como a proposta do CreativeCommons, também são previstos na reforma da lei.

Para participar, basta registrar-se aqui. Lá você pode conferir todas as propostas encaminhadas, as notícias que estão circulando na mídia sobre o assunto e o debate no twitter. Participe!

Célio Turino: empoderamento e protagonismo cultural

Yoda — Mon, 05 Jul 2010 19:31:18 +0000

Criado em Campinas, Célio Turino nasceu em Indaiatuba. Graduado e mestre em História pela Unicamp, é servidor público há mais de 20 anos. Quando esteve secretário Municipal de Cultura de Campinas, entre 1990 e 1992, criou as bases do que se tornaria o Programa Cultura Viva. Foi também diretor do Departamento de Programas de Lazer na Secretaria de Esportes, na gestão Marta Suplicy.

O convite para integrar a então Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, em 2003, na época sob a gestão Gilberto Gil, foi para coordenar um outro projeto que o governo federal pretendia lançar para a construção de centros culturais em regiões periféricas. Reconhecendo as deficiências de iniciativas do tipo, Célio Turino propôs subverter um pouco a lógica do estado apenas como provedor. Turino escreveu o projeto Cultura Viva em duas noites, em um quarto de hotel.

De passagem por Santos no dia 29 de abril para o lançamento de seu livro Ponto de Cultura - O Brasil de Baixo para Cima, Célio Turino concedeu entrevista e contou a experiência de gestão do programa de empoderamento e protagonismo que se tornou modelo para todo o continente e sobre a estreita relação entre a cultura e a comunicação. "Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz cultura, com estúdio multimídia, câmera de vídeo e equipamento de gravação musical. Só que, se ampliam os meios de produção, você precisa ter meios de difusão. A cultura é sempre viva e a comunicação é estratégica. Aliás, é um erro tratar a comunicação separada da cultura", declarou Turino. Confira a entrevista na íntegra, na volta do MídiAtiva Santos.

Carlos Gustavo Yoda - Os pontos de cultura já estão protegidos de qualquer tempestade governamental? Eles passaram a fase de ser uma política de governo e atingiram seu potencial de política pública de estado?
Célio Turino - É nescessário regar mais essa planta. Há um processo. Sem dúvida o ponto de cultura está bem distribuído pelo Brasil todo. São três mil pontos, mais de oito milhões de pessoas participando desse processo. Há uma solidez, mas pode retroceder. As medidas que nós tomamos no Ministério da Cultura para evitar isso foram, num primeiro momento, o próprio sentido do programa: o empoderamento e o protagonismo da sociedade. Isso tem ocorrido. Há uma consciência da importância desse valor. E que valor é esse? É o entendimento da cultura enquanto processo e que quem faz cultura é a sociedade, não o governo, mas cabe ao estado garantir meios para que essa produção cultural seja feita de maneira diversa, autônoma e protagonista. Eu diria que o estágio, hoje, do ponto de cultura e do programa Cultura Viva é um estágio intermediário. É uma política de governo que ganhou espaço na sociedade, ganhou representatividade, mas é preciso um amparo mais sólido, a partir de uma lei, por exemplo, que garanta esse conceito e princípios do programa. Esse é o grande desafio dos pontos de cultura. Eu deixei o Ministério em 31 de março depois de cinco anos e dez meses de trabalho, tendo sido responsável pela formulação e implantação do programa neste período todo. Deixamos para um outro momento pois entendemos ser necessário levar essa discussão para um outro campo. Por isso, talvez eu me apresente nestas eleições como pré-candidato a deputado federal, para levar adiante essa bandeira.

Yoda - E quais são os outros desafios ainda não vencidos ou não enfrentados?
Turino - O grande desafio é que essa proposta é inovadora e rompe com a lógica do estado. O estado é concentrador e impositivo por excelência e os pontos de cultura pressupõe o descontrole, a desconcentração, o estabelecimento de uma relação entre estado e sociedade que seja em outras bases, com novos paradigmas. Por exemplo: do estado que desconfia e controla para um estado que confia. A confiança é uma relação de mão dupla. A sociedade participa. Muda em essência a democracia. Vivemos uma democracia que é transferidora de responsabilidades. O ponto de cultura exige muito da sociedade, que ela se aproprie dos meios de gestão do estado, quando realiza um convênio, uma prestação de contas, esses mecanismos de acompanhamento. Mas no entendimento de prática cidadã, é um exercício necessário, que precisa ser colocado. Falando na condição de historiador, uma pessoa que estuda política pública, eu diria que o ponto de cultura é um passo além no orçamento participativo. O orçamento participativo é um grande avanço que o país conquistou em algumas prefeituras, a partir da experiência de Porto Alegre, mas ainda assim tem limites. A sociedade é chamada a dizer o que precisa, o que quer. O ponto de cultura convida as pessoas a dizerem como querem fazer. Enquanto estudo de ciência política e filosófica acerca da gestão de relação entre estado e sociedade, o ponto de cultura pode ser observado neste sentido.

Yoda - Depois dos primeiros editais do Cultura Viva, o Ministério optou por editais temáticos com classificações específicas aos pontos. Vieram os pontões, os pontinhos. Essas classificações não atrapalham o processo? Quero dizer, quem é ponto não se entende menos do que o pontão?
Turino - O ponto de cultura tem a questão da brincadeira, do lúdico, muito forte. O pontão, pontinho, ponto, griô. Inventamos esses nomes com a perspectiva do lúdico. Areté, por exemplo, foi um edital para eventos. Era um edital para pequenos eventos. o nome era esse: Edital para Pequenos Eventos. Já estava correndo o edital, mas decidimos mudar. A equipe pesquisou e encontrou essa expressão: Areté. Em tupi significa "dia festivo" e em grego significa excelência ou virtude. Olha que beleza! A mesma palavra com troncos linguisticos absolutamente separados. É uma ótima definição. Um dia festivo da excelência e da virtude. Nós buscamos, portanto, essa construção narrativa. Agora, o importante é manter os pontos de cultura sem distinção de hierarquia. O pontão de cultura tem um papel de ser articulador, capacitador e difusor na rede. Aí ele pode ter um recurso maior e tem mais atribuições. Pode ser um pontão de teatro em comunidade, cultura e meio ambiente, recorte em genero, para povos indígenas (como o Índios Online ou Vídeo nas Aldeias). Mas o pontão não estabelece relação de subordinação com os pontos. O que há de positivo nessa história é que o ponto de cultura estabelece uma quebra de hierarquias e estabelece novas legitimidades. Por que? Note para o detalhe: todos os pontos recebem o mesmo valor, sessenta mil reais, seja no interior do Ceará, na floresta amazônica, ou com um grupo de universidades, música colonial barroca ou com uma folia de reis. É um pouco a ideia de estabelecer determinados padrões de igualdade, onde todos estão em uma mesma plataforma, sem distinção de hierarquias e culturas. A cultura é muito classificada, é muito adjetivada: cultura erudita, cultura popular, cultura de massa, cultura urbana, de rua. Na verdade, o que é praticado no ambiente dos três mil pontos de cultura é só cultura. Tudo está no mesmo campo.

Yoda - E os pontos de mídia livre. De onde parte essa demanda?
Turino - Já lançamos uma segunda edição. Eu avalio que o ponto de mídia livre pode apresentar um bom caminho de como as políticas públicas podem tratar a comunicação. Aí ele deveria ser interpretado como uma categoria para além do ponto de cultura. Os pontos pressupõe uma produção sedimentada em grupos e localidades. Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz cultura, com estúdio multimídia, câmera de vídeo e equipamento de gravação musical. Só que se amplia os meios de produção, você precisa ter meios de difusão. A cultura é sempre viva e a comunicação é estratégica. Aliás, é um erro tratar a comunicação separada da cultura. A comunicação só existe porque ela transmite alguma cultura, qualquer que seja. E a cultura só existe porque é reproduzida e comunicada. O correto seria estarem em um ministério só no governo federal. Hoje se trata a comunicação de outra forma, como meio e técnica. Comunicação é um direito humano básico. Uma das definições sobre os seres humanos é que o homem é um animal que produz expressão simbólica, produz símbolos. O que é isso? Só se produz símbolos se há comunicação. Não há como separar da cultura. Ao separar, a comunicação fica aprisionada pelos meios econômicos e de poder. Fica subordinada à essa ideia de informação como mercadoria. Aliás, eu também aprendi a não chamar de grande mídia essa mídia estabelecida. Eu chamo de mídia mercadoria. E a mídia livre é uma possibilidade de mediação e comunicação da sociedade, livre de amarras, que promove esse processo de encontros e interpretações. Esse é o papel de uma mídia efetivamente livre, indispensável para a democracia, para a própria radicalização da democracia. Não podemos entender a democracia como um dado único e acabado. Tem sentidos diversos, é uma construção histórica. Se nós, enquanto sociedade, que pensamos no aprofundamento democrático de mudança no processo de relação entre e estado e sociedade, não discutirmos isso em profundidade, não vamos chegar a lugar algum. Então, em primeiro lugar, era necessário promover o reencontro entre cultura e comunicação. A política deveria ter um sentido único. Note que isso não ocorreu. Eu diria que uma das grandes contradições visíveis do governo do presidente Lula é a política cultural que foi em um caminho e a política do Ministério das Comunicações, que foi para outro. Chegaram acontecer situações como a histório de um ponto de cultura na favela de Heliópolis, em São Paulo, que tinha como base de suas ações uma rádio comunitária. Eles renovaram todo o equipamento da rádio que estava no ar, sem concessão pública. E tempos depois a rádio foi fechada pelo próprio governo. Depois chegamos a bom termos e a rádio de Heliópolis está muito bem. Mas até o jornal Estado de S.Paulo apontou a contradição. Foi a única vez que ganhamos um editorial nesta mídia mercadoria. Evidentemente, condenaram o fato do Ministério da Cultura ter financiado uma rádio que ainda não tinha concessão. Mas eles não falam que a rádio comunitária teve um papel fundamental na recuperação urbana na maior favela de São Paulo, na redução da violência, na pacificação de um ambiente bastante degradado. Eles não falam isso.

Yoda - E de que forma você pensa que essas políticas de comunicação livre poderiam avançar?
Turino - Eu não participei da Conferência de Comunicação, mas acompanhei com muita atenção. Não só na condição de secretário da Cidadania Cultural do MinC, mas também de alguém que pensa gestão pública e políticas públicas. Penso que o caminho para fomentar uma mídia livre e democrática, que fosse realmente efeciente, não é da disputa das verbas publicitárias. Nós deveríamos conseguir junto a todo esse campo do midialivrismo, essas mídias alternativas, sites comunitários, a voz do próprio protagonista, deveriam trabalhar para inserir a mídia livre enquanto um direito inalienável, direito humano básico, que é feito pela sociedade, sem controle, mas cabe ao estado garantir mecanismos de seu funcionamento. Eu gosto de trabalhar com algumas equações matemáticas. O próprio ponto de cultura tem muito de matemática, mas isso fica para uma outra entrevista. Fazendo umas continhas e observando algumas lógicas de aplicação de recursos, eu vi que o edital de mídia livre do programa cultura viva aponta um outro caminho. São prêmios que rádios comunitárias, blogs ou TVs recebem para aplicar na ação deles sem que haja qualquer necessidade de contrapartida ou subordinação. Com a publicidade não funciona assim. Investimos pouco. Foram quatro milhões em cada edição do prêmio. Mas por que não pensar em garantir uma lei da mídia livre, garantir que vinte porcento da publicidade oficial fosse destinada ao financiamento de uma mídia de caráter comunitária, não vinculado a corporações econômicas e que fossem selecionados por editais. Com isso conseguiríamos algumas centenas de milhões de reais. Um outro caminho, que ninguém olhou esse campo e que é um meio de cooptação da imprensa escrita, são os editais. Há a obrigatoriedade da publicação de editais em jornais e este é um forte subsídio público a essa imprensa. Tanto que percebo isso quando fomos lançar um edital para a contratação de um consultor por um organismo internacional como o PNUD. Às vezes um anúncio equivalia a um terço ou mais do valor do contrato. Isso porque se inventou uma tabela fictícia para os governos publicarem editais. O preço é três, quatro, cinco vezes maior do que o preço de mercado. E isso hoje é absolutamente desnecessário. Poderíamos, por exemplo, criar um portal público na internet para esses editais. Se transpusermos essa lei da mídia livre para as prefeituras, podemos avançar ainda mais. A sobrevivência dos pequenos jornais é se vender para o governo de plantão. É a primeira vez que passo a ideia desse jeito. Não tínhamos o dinheiro para fazer algo desse tamanho. Mas conseguimos junto ao Fórum de Mídia Livre desenvolver essa proposta e temos obtidos excelentes resultados. Na Conferência de Comunicação, o debate sobre o controle social tomou muito espaço. Eu prefiro o caminho do descontrole, uma outra relação que possa chegar ao equilíbrio. É a mesma ideia do ponto de cultura. Buscamos zonas libertadas da produção cultural. Precisamos dessas zonas libertadas também na comunicação. Para o processo de revolução social, essa é uma guerrilha simbólica que está sendo travada. Ela é essencial. Talvez seja chave. O centro da luta de classes (que está fora de moda, mas enquanto existir rico, pobre e exploração, existirá luta de classes) se deslocou de dentro da fábrica para o controle da narrativa. A sociedade contemporânea impede a realização da narrativa. Na sociedade da informação, com a internet, esse impedimento é maior ainda. Um monte de informação não significa que há processamento. Narrativa significa conseguir olhar para o passado, a história, as raízes e projetar o futuro. É conseguir fazer um desenho no ar e criar um roteiro de vida, individual, de grupo e de sociedade. Se olharmos o sistema de controle econômico e político, ele impede essa narrativa.

Yoda - Mas isso está em transformação? A política caminha para um processo mais dialógico ou ainda estamos distantes deste cenário?
Turino - Eu diria que temos avançado. Posso ser suspeito por ser o cara que pensou o ponto de cultura e regou cada um com muita atenção, mas dizendo como alguém que pensa o assunto, eu diria que sim. Encontramos resposta em muitos cantos da sociedade. O que eu viajei por aí e ouvi que os pontos eram o que sempre precisamos. Não estávamos conectados. Num dado de circunstância, termos um presidente como o Lula e um ministro como o Gil abriu uma fresta que foi por onde eu entrei, ao lado de tantos outros. Todo dia eu pensei em botar a minha cunha ali e abrir mais essa fenda. Mas essa fenda precisa ainda ser escancarada. O estado tem que ter um outro padrão. Precisamos de mudanças de paradigma. É questão de salto civilizatório. O Brasil e o mundo estão em uma encruzilhada. Esse modelo não cabe mais. Tem muita coisa errada ainda.

Entrevista publicada originalmente em www.midiativasantos.com

PT debate política cultural em Santos

Yoda — Thu, 27 May 2010 03:47:47 +0000

Não sou filiado ao PT ou a qualquer outro partido. Mas não escondo minha simpatia e minhas críticas às experiências que o Partido dos Trabalhadores desenvolveu ou incorporou. Entre as coisas boas do governo Lula, pudemos observar nos últimos sete anos mudanças profundas no entendimento sobre qual é o papel do estado no que tange o que chamamos de cultura.

Uma boa oportunidade para pensarmos o que passou e o que está por vir será o 1º Encontro de Discussões Culturais do PT da Região Metropolitana da Baixada Santista que acontece neste sábado e domingo, dias 29 e 30 de maio, em Santos, rua Alexandre Herculano, 169 Gonzaga Santos. Confira a programação completa.

Consulta Pública sobre regimento do CEC-Ba encerra esse mês

Yoda — Fri, 05 Feb 2010 15:34:10 +0000

Interessados poderão acessar documento no blog e enviar contribuições até o dia 24

O processo de Consulta Pública sobre o novo regimento do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) encerra-se no dia 24 de Fevereiro de 2010. O documento, que está disponível no blog do CEC para apreciação desde dezembro do ano passado, é resultado de um longo processo de discussão entre os conselheiros, iniciado em agosto. Importantes alterações foram propostas, tais como: novos critérios de escolha dos membros do CEC, não coincidência entre mandatos de metade dos conselheiros e do Governador do Estado, periodicidade das reuniões e mecanismos para o desligamento e substituição de Conselheiros.

Espera-se que associações, instituições, profissionais e pessoas ligadas à área de cultura, bem como outras interessadas, tenham sua participação estimulada pela facilidade do processo via web. As sugestões poderão ser enviadas para o email do CEC (conselhodeculturadabahia@gmail.com) ou pelo correio (Av. 07 de setembro, n° 1330, anexo ao Palácio da Aclamação, CEP. 40.080-001) e todas serão reunidas, analisadas e consideradas na redação final do documento.

Leia o Regimento Aqui

--
Conselho Estadual de Cultura
Palácio da Aclamação (anexo)
Avenida Sete de Setembro, nº 1330
Cep.: 40.080-001
Salvador - BAHIA - BRASIL
Tel.: (71) 3117-6190
FAX (71) 3117-6188
www.conselhodeculturaba.wordpress.com

Cubatão realiza 3º Conferência Municipal de Política Cultural

Yoda — Fri, 23 Oct 2009 00:20:51 +0000

Postado por Departamento de Imprensa
Qui, 01 de Outubro de 2009 11:33

O encontro é dia 31 de outubro no Bloco Cultural e tem por objetivo definir o Plano Municipal de Cultura

Já está marcada para o dia 31 de outubro, no Bloco Cultural, a 3º Conferência Municipal de Cultura de Cubatão. O tema deste ano é “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. O encontro, que começa às 9 horas, tem como objetivo reunir cidadãos e representantes do Governo Municipal para que construam propostas de Políticas Públicas de Cultura. Qualquer pessoa maior de 16 anos pode participar. E é possível colaborar com sugestões através da internet, acessando os blogs www.culturacubatao.blogspot.com e www.cubataocultura.blogspot.com.

A Conferência mobilizará artistas da cultura popular, intelectuais, grupos e entidades culturais, estudantes, professores e representantes de diversos setores da Prefeitura. Juntos, os participantes irão discutir a implementação do Plano Municipal de Cultura; elaborar propostas e eleger delegados para a Conferência Estadual de Cultura. Os principais temas a serem debatidos estão apoiados nos seguintes eixos: Produção simbólica e diversidade cultural, focado na produção de arte; Cultura, Cidade e Cidadania, voltado para intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e economia criativa e Gestão institucional da cultura.

Para a secretária de Cultura e Turismo de Cubatão, Marilda Canelas, a participação popular é imprescindível nessas discussões: “A Conferência é o momento em que a sociedade civil e as organizações que têm interesse em discutir a concepção de cultura da Cidade se reúnem para traçar um plano municipal e, ao mesmo tempo, influenciar as mudanças que precisam ser feitas”, afirma Marilda. O evento também é uma das etapas preparatórias a II Conferência Nacional de Cultura que acontecerá de 11 a 14 de março do ano que vem.

Serviço
3º Conferência Municipal de Política Cultura
Dia 31 de outubro (sábado) às 9h
Local: Bloco Cultural
Praça dos Emancipadores, s/nº
www.culturacubatao.blogspot.com
www.cubataocultura.blogspot.com

Texto: Morgana Monteiro

CNPC defende segredos da mágica

Yoda — Sat, 11 Apr 2009 21:25:00 +0000

O Conselho Nacional de Políticas Culturais aprovou moção de repúdio um tanto curiosa em sua última reunião (dias 24 e 25 de março), em Brasília. Endereçada ao uso das concessões públicas das televisões, o repúdio é em relação a desmistificação da arte secular dos prestidigitadores, através da revelação pública dos truques utilizados para a realização das mágicas. Os conselheiros entendem que esta prática das televisões representa um atentado direto contra as criações artísticas dos mágicos, consagradas em mais de 40 séculos de tradição.

O Conselho Nacional de Política Cultural é um colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, que tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.

Confira mais do que foi debatido no encontro no release de Patrícia Saldanha, da assessoria de Comunicação Social do MinC

caderno2pontozero.blogspot.com

Convocação por políticas de comunicação na Baixada Santista

Yoda — Fri, 10 Apr 2009 06:43:35 +0000

A Comunicação, assim como a Educação e a Saúde, é um direito humano, tema central para o fortalecimento da democracia. Da Comunicação depende a garantia de muitos outros direitos e por isso é imprescindível o envolvimento de toda a sociedade no debate sobre políticas de comunicação no Brasil.

No Fórum Social Mundial de 2009, o presidente Lula anunciou que chamará a tão esperada Conferência Nacional de Comunicação para o fim deste ano. Desde então, jornalistas, comunicadores comunitários e militantes pela democratização da comunicação e mídia livre aguardam a convocação oficial. Alguns estados (como RS, PR, MG e AL), regiões e cidades (como São Paulo) já estão organizados em comissões pró-conferência, que cuidarão das etapas municipais, regionais e estaduais preparatórias para o encontro nacional.

Não podemos mais ficar no mutismo, acreditando que a não discussão em nada alterará os rumos de nossa história. Essa conferência, que vem acontecer apenas agora, 21 anos após a promulgação de nossa constituição cidadã, é um momento histórico em que a sociedade atravessa um processo de digitalização dos meios e da cultura em rede. Você sabia que o artigo 220 da Constituição de 88 define que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio" (§ 5°)? E que as redes de televisão e emissoras de rádio funcionam por meio de uma concessão pública? Ou seja, são atividades caracterizadas como públicas.

Sendo assim, o artigo 221 da nossa Constituição institui que sua programação deve atender princípios como preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Entretanto, a regulamentação existente data dos anos 60, e por isso uma nova regulamentação deve ser discutida.

Na reunião realizada na Câmara dos Deputados, foram dados informes de contatos extra-oficias com o assessor do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, que teria dito que a convocação do processo da Conferência de Comunicação ocorrerá no final de março. Por causa da demora da convocação, a Comissão Nacional Pró-Conferência reuniu-se em Brasília no dia 13 de março e ficou decidido que, além de estimular a intensificação do movimento nos estados, será solicitada uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República para tratar do decreto de convocação do processo, bem como de portaria para constituir Grupo de Trabalho para encaminhá-lo.

A Comissão Nacional é formada por 20 integrantes de entidadesda sociedade civil e já apresentou propostas relativas ao tema central da conferência e de composição do Grupo de Trabalho para representantes do governo; e agora trabalha sobre propostas de critérios para a eleição de delegados nas conferências preparatórias municipais ou regionais e estaduais. Para oficializar a I Conferência Nacional de Comunicação, falta agora a edição de um decreto da Presidência da República e de uma Portaria instituindo o GT. Estas definições serão buscadas pela Comissão Nacional junto à Casa Civil.

Este mês foi divulgado um calendário que prevê etapas municipais e regionais até 20 de junho, etapas estaduais até 15 de setembro e a realização da Conferência Nacional nos dias 1º a 3 de dezembro, no entanto, preocupa a Comissão, tendo em vista que a oficialização dos procedimentos necessários era esperada para o final de fevereiro ou início de março. O tema da Conferência também já foi divulgado: “Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital.” Com isso, resta apenas o decreto ser publicado.

Importante lembrar que esse processo convocatório não foi e nem está sendo tão pacífico e simples. A Conferência está sendo requisitada pela sociedade civil já desde o ano passado, e para isso, foi necessária uma mobilização enorme. Mesmo assim, já existem críticas ao processo de conferência por parte, por exemplo, da Associação Internacional dos Donos da Mídia no Continente, conhecida como SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). O próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa, diz que a Conferência não deve ter um papel democratizante e que o debate de conteúdo cabe ao Ministério da Cultura.

Mesmo sem a convocação oficial, organizações da sociedade civil já estão organizadas e preparando materiais pró-Conferência, por isso, convocamos todos vocês para uma mobilização que vise discutir a existência da Conferência na Baixada Santista, para garantir um processo democrático na qual cada cidadão seja respeitado como sujeito de seus direitos. Inclusive, do direito de não se quedar inerte, e lutar pela transformação social.

A Conferência de Comunicação vem para isso, e só nossa união garantirá o processo, já que muitos interesses estão em jogo. Para tanto, convocamos todos você para uma reunião no dia 14 de abril de 2009, às 19 horas, no Fórum da Cidadania de Santos (Avenida Ana Costa, 240 - em frente ao supermercado Extra).

Comissão Pró Conferência de Comunicação da Baixada Santista

http://www.conferenciacombs.blogspot.com/
www.conferenciacombs.ning.com
contatos: conferenciacombs@gmail.com
97021554/ 88115134

Novas políticas para Novos Praianos

Yoda — Thu, 26 Mar 2009 02:52:39 +0000

Na terça-feira, dia 24, participei de uma reunião do movimento Novos Praianos, articulado pelo jornalista Marcelo Gama, na Estação da Cidadania em Santos. Desde 2006 articulando eventos e reflexões acerca das expressões artísticas da região, os Novos Praianos começam a tomar corpo e caminha para organização de grandes festivais e espetáculos e debates sobre políticas culturais na Baixada Santista.

Com o lema "O movimento que quem faz é você", a intenção é formar uma rede de profissionais na articulação de cooperativas e propostas que valorizem a diversidade cultural e as identidades caiçaras e que tenham foco na geração de renda.

Muito trabalho temos pela frente e uma nova reunião, aberta a artistas, produtores e comunicadores, está convocada para o dia 2 de abril às 19h na Estação da Cidadania, em frente ao supermercado Extra, na Avenida Ana Costa. Os Novos Praianos estão articulando também uma rede social na internet para trabalhar a comunicação interna e a difusão das conversações. Interessados podem participar em rededeculturadesantos.ning.com

caderno2pontozero.blogspot.com

Nova Lei Rouanet em debate

Yoda — Mon, 23 Mar 2009 18:08:50 +0000

O Ministério da Cultura apresenta amanhã para debate público o projeto de lei que insituirá o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que na prática objetiva a remodelação da Lei Rouanet. Carta Capital e outros veículos de comunicação já publicaram o projeto na íntegra, mas o MinC afirma que a versão apresentada é um rascunho e que o texto novo foi apresentado há pouco em coletiva de imprensa pelo ministro Juca Ferreira.

O Terra Magazine criou um fórum e está organizando artigos sobre o assunto que você encontra por aqui. Cultura e Mercado também articula a discussão com a campanha A Lei Rouanet é Nossa. O editor do veículo, Leonardo Brant, tem criticado constantemente a gestão de Juca Ferreira.

No Blog sobre a Reforma o MinC rebate alguns ataques, mas a expectativa é pela íntegra da proposta que deve entrar no espaço até o fim do dia.

caderno2pontozero.blogspot.com

De olho nas seleções públicas

Yoda — Wed, 05 Mar 2008 02:33:00 +0000

Em entrevista a Marcelo Lucena, da assessoria de comunicação do Ministério da Cultura, o secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, fala sobre o lançamento do Observatório dos Editais. O MinC defende a seleção pública acreditando em acesso e oportunidades iguais a todos os participantes, deixando o processo transparente e criando uma isonomia necessária para toda a destinação de recursos públicos.

"As empresas têm um papel a cumprir. O patrocínio privado é grande no Brasil, por meio das leis de incentivo à cultura (renúncia fiscal). Na maioria dos casos, a aplicação desses recursos é decisão unilateral das empresas. Isso causa um grande ônus para aqueles projetos que são excluídos sem haver explicação e essas decisões muitas vezes não são de pessoas do campo cultural", afirma Manevy.

O MinC já tem identificado empresas adotando o modelo de editais. As empresas estatais também seguem o mesmo modelo, assim como municípios e estados que têm adotado leis de fomento.

- Leia a entrevista na íntegra

Tendências de um debate cultural

Yoda — Thu, 07 Feb 2008 20:05:00 +0000

Tendências e Debates da Folha de S.Paulo abriu espaço na quarta-feira, dia 6, para o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e a coordenadora do Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec), Paula Porta. O MinC aproveitou o espaço do jornal para apresentar alguns dados da segunda pesquisa de indicadores para o setor realizada pelo IBGE.

Segundo os representantes do governo federal, o Brasil tem evidente vocação para tornar a economia da cultura um vetor de desenvolvimento qualificado, em razão de nossa diversidade e alta capacidade criativa. A economia da cultura, que envolve produção, circulação e consumo de produtos e serviços culturais, já responde por 7% do PIB mundial. Os produtos culturais são o principal item da pauta de exportações dos Estados Unidos e representam 8% do PIB da Inglaterra. O setor vem ganhando atenção.

Além de destacar parcerias na formulação de novas políticas, Gil e Paula Porta afirmam que o desenvolvimento da economia da cultura exige mecanismos diversificados de fomento, diferentes da política de fomento via leis de incentivo fiscal.

"É preciso formular ações integradas e contínuas que enfrentem os gargalos, sobretudo quanto à distribuição de produtos e espetáculos e à democratização do acesso ao rádio e à TV. Implantar uma estratégia para esse setor é um desafio imediato se quisermos aproveitar oportunidades geradas pelas novas tecnologias."

Diga ao povo que fico!

Yoda — Wed, 23 Jan 2008 00:00:00 +0000

No dia 18, o Zero Hora publicou uma nota afirmando que Gilberto Gil havia desistido de deixar o Ministério da Cultura e que continaria a missão de gestor das políticas públicas nacionais o setor. "Quando falei que ia sair do ministério, estava assustado porque era a segunda vez que teria de operar minhas cordas vocais", disse o ministro.

O plano do governo Lula é de investir cerca de 4,7 bilhões de reais até 2010 PAC Social. Mas, mesmo assim no entendimento do ministro é pouco e algumas pautas estão sendo recolocadas na mesa. Em entrevista ao repórter Alex Rodrigues da Radiobrás, o ministro defendeu a reformulação da lei de incentivo à cultura via renúncia fiscal.

“É necessário corrigir mecanismos na lei que permitam o cumprimento da exigência de regionalização, do compromisso com a produção artística local”, disse Gil enquanto retornava de sua viagem de dois dias ao Amazonas. De acordo com o ministro, a legislação tem permitido, entre outras coisas, que as empresas invistam apenas em espetáculos e ações de grande visibilidade, em sua maioria, na Região Sudeste e ao longo do litoral.

“Isso tem de estar casado com a capacidade orçamentária do ministério. Para você transformar aportes que estão vindo de renúncia fiscal em aportes que venham diretamente do orçamento, através de uma lei de fomento à produção artística, é preciso uma melhoria do nosso orçamento. Com o atual, não podemos fazer isso.”

O ministro vai encarar o Congresso este ano com mudanças na atual Lei Rouanet. Enquanto o debate político não pega na mídia, O Estadão aproveitou para criticar o cantor na abertura do Festival de Verão de Salvador. Mas, se os Mesquitas não estão indo com a cara do ministro, os digitalizados estão. Vídeos do show do cantor com Ivete Sangalo estiveram no topo das paradas de acesso nos canais do YouTube no começo da semana. E do YouTube vem a novidade que recolocou Gil na imprensa nesta terça-feira.

O que atraiu O Globo, Folha de S.Paulo, Jornal do Brasil e a cobertura tecnológica da web foi o empurrão de Gil (ou seriam os músicos que estão sendo empurrados) para a tendência aberta e livre da comunicação digital. Conforme os jornais, Gilberto Gil se tornou o primeiro artista brasileiro com um canal exclusivo no YouTube.

O presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, afirmou que existem planos de criar outros canais de artistas brasileiros. "A idéia é que seja um canal democrático para que artistas mostrem seus trabalhos. Queremos ver artistas surgindo a partir do YouTube", disse Hohagen na Folha.

Inexpressão da criatividade política

Yoda — Mon, 14 Jan 2008 16:40:00 +0000

A Folha de Pernambuco criticou a falta de incentivos federais para a cultura. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou que as despesas com a cultura, feitas pelos governos municipais, estaduais e federal, cresceram de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,1 bilhões entre 2003 e 2005. O estudo revela, ainda, que os gastos, per capita, no mesmo período, foram de R$ 12,9 para R$ 17, respectivamente.

A reportagem tenta, no entanto, justificar o pouco investimento compensado pelas leis de incentivo de renúncia fiscal:

"Na realidade, no curso dos anos houve mudanças importantes, com a presença das empresas privadas na promoção e realização de iniciativas de natureza cultural. Daí não ser temerário afirmar que, atualmente, há uma grande dependência da cultura em relação à iniciativa particular, na medida em que foram criados instrumentos legais, que permitem aplicar parte de tributos que seriam recolhidos (cerca de 4%) aos cofres públicos em atividades relacionadas à atividade cultural".

Se houver retraimento das empresas, são inevitáveis os prejuízos do setor, conforme afirmou na matéria o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, mesmo condenando o patrocínio de grandes espetáculos financiados com dinheiro público, por intermédio de renúncia fiscal dos governos.

O governo federal elevou sua participação de 14,4% para 16,7% de todas as despesas públicas com a área cultural, enquanto as prefeituras, que respondiam por 54% em 2003, permaneceram como a esfera da administração que aplicou mais recursos, apesar de terem diminuído para 47,2% em 2005. Os governos dos Estados, no entanto, aumentaram os dispêndios de 31,7% para 36% no referido espaço de tempo.

Políticas culturais em O Estado do Maranhão

Yoda — Wed, 09 Jan 2008 21:07:00 +0000

Artigo de Itevaldo Júnior colocou em pauta as Políticas Culturais em O Estado do Maranhão. Segundo ele, a ausência, o autoritarismo e a instabilidade têm sido as principais características do que foi formulado para o setor.

"A ausência de políticas públicas é percebida desde o Brasil Colônia, com a inexistência ou lacuna de políticas. O autoritarismo aparece nos períodos em que o Estado assume um papel mais ativo e, por conseguinte, enfrenta a tradição de ausência, além de ser evidenciado por uma estrutura desigual e elitista. E por fim, a instabilidade seria a soma da ausência com o autoritarismo, representada por fatores como fragilidade organizacional, ausência de políticas mais permanentes, descontinuidades administrativas e agressões em situações autoritárias, entre outras."

Nos anos 80, com a chamada Nova República – governo José Sarney – os ventos abanaram favoravelmente para o setor cultural, com a criação do Ministério da Cultura. A gestão FHC efetivou uma política de cessão de responsabilidade das decisões sobre a cultura para a iniciativa privada, na medida em que a principal, e quase única ação do governo foi o fortalecimento da utilização dos mecanismos da Lei Rouanet.

Otimista, Itevaldo Júnior afirma que o conceito de cultura foi ampliado e as políticas culturais passaram abarcar, para além da cultura da erudição, do espetáculo, as diversas culturas construídas no cotidiano, antes alijadas desse processo, como dos povos indígenas, dos afro-descendentes e de todos os matizes populares.

Turismo dos bons negócios da inclusão social

Yoda — Tue, 01 Jan 2008 19:17:00 +0000

A inter-relação das novas tecnologias da informação e da comunicação com o turismo foi o alvo de um artigo de Rubem Medina (secretário de Turismo da capital carioca) no Jornal do Brasil desse primeiro de janeiro de 2008. Conforme Medina, a inovação tecnológica intervém agora em, pelo menos, dois níveis: na inovação do cotidiano, que visa ao curto prazo entre o desejo e a realidade do novo consumidor; e a troca das práticas informativas menos intermediadas, de modo a implementar resultados positivos nos negócios.

"A tecnologia da informação aplicada ao turismo favoreceu-lhe a competitividade possibilitando a redução de custos. Uma empresa de turismo pode estar sintetizada num programa atualizado em planejamento e estratégia, inclusive, e tornar-se um negócio rentável", acredita o secretário, que entende que a demanda vem do intercâmbio daria sentido ao "projeto maior", que é o de "movimentar lazer e negócios e abrir caminhos para outros prazeres turísticos".

O estar a um clique de qualquer lugar do mundo empolga o setor de turismo dos negócios. Mas também é ferramenta para inclusão social, conforme o Plano Nacional de Turismo - Uma Viagem de Inclusão (2007-2010). "Chegou a vez do turismo de inclusão. Uma inclusão na mais ampla acepção da palavra: inclusão de novos clientes para o turismo interno, inclusão de novos destinos, inclusão de novos segmentos de turistas, inclusão de mais turistas estrangeiros, inclusão de mais divisas para o Brasil, inclusão de novos investimentos, inclusão de novas oportunidades de qualificação profissional, inclusão de novos postos de trabalho para o brasileiro", disse a ministra do Turismo Marta Suplicy, na introdução do Plano.

O Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, por exemplo, é um modelo de gestão descentralizada, coordenada e integrada, com base nos princípios da flexibilidade, articulação, mobilização, cooperação intersetorial e interinstitucional e na sinergia de decisões. Atrelado ao conceito do "desenvolvimento sustentável", os planos do governo federal segue a lógica da implementação de um "novo modelo de desenvolvimento", buscando combinar desenvolvimento econômico com distribuição de renda e proporcionar a inclusão mercado de trabalho e na sociedade de consumo.

Imprensa comparece em massa para CNPC

Yoda — Thu, 20 Dec 2007 14:16:00 +0000

A imprensa compareceu em massa na posse dos membros do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), no último dia 19 de dezembro. Pena que não ficou até o final para conversar com algum dos os quarenta e seis integrantes do espaço de diálogo com as mais diversas representações governamentais, sociais e culturais. Depois de confirmada a informação de que o presidente Lula não iria para o Hotel Nacional de Brasília, a área reservada à imprensa simplesmente esvaziou-se.

A pauta ignorada
Repórteres, câmeras, fotógrafos e curiosos foram-se embora. Não estava lá para ver e tirar fotografia. Nem temos estrutura ainda de reportagem em Brasília. Alguns relatos contam, a cobertura da imprensa sobre o assunto confirma. Não consigo entender se o desinteresse sobre as pautas políticas da cultura é proposital, estratégia, ou é cegueira das reportagens e chefias dessas redações de fabricação de salsichas.

De repente, Sandy
Se de repente a Sandy fosse a ministra, talvez a grande imprensa pensaria no assunto. No que depender da Folha de S.Paulo, já é. O choro dos mil fãs que lotaram o Credicard Hall para despedirem-se da dupla que completou 17 anos de carreira, com 16 discos gravados e 15 milhões de cópias vendidas, foi o destaque da Ilustrada do dia 20 de dezembro.

Na pauta do Globo
No resto da mídia, nada muito diferente. Apenas O Globo um dia antes comentou que o presidente estaria no lançamento do Conselho e publicou uma reportagem de Evandro Éboli que entrevistou Gustavo Vidigal, coordenador do Plano Nacional de Cultura. O Estadão que aproveitou o discurso sobre os conceitos democráticos do Conselho para pipocar de novo a questão da CPMF.

Convenção precisa dos movimentos sociais para partir para a práxis

Yoda — Thu, 28 Jun 2007 14:25:14 +0000

Intelectual também aprova a gestão de Gilberto Gil, mas pontua que Ministério das Comunicações deve compartilhar os princípios de empoderamento que a diversidade cultural pode proporcionar.

Carlos Gustavo Yoda*p>

SALVADOR - Mattelart esteve no Brasil durante o III Enecult (leia cobertura completa) para afirmar que o bom momento de diálogo sobre políticas culturais é resultado da evolução do pensamento sobre cultura nascido no fim dos anos 60 e calado pelo pensamento neoliberal entre os anos 80 e 90: “A Convenção da Unesco sobre a Diversidade Cultural, aprovada em 2005, legitima esse pensamento da cultura dissociada dos grandes meios de produção”.

Em entrevista exclusiva ao 100canais, Mattelart foi explicativo ao relembrar o nascimento e o silenciamento dos debates sobre diversidade e criticou o distanciamento visionário dos movimentos sociais sobre cultura e avaliou positivamente a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, mas pontuou que nada adianta o trabalho do Gil se o Ministério das Comunicações não compartilha dos mesmos princípios de empoderamento que a diversidade cultural pode proporcionar.

“Todo esse debate é sobre o que é uma democracia comunicacional. Como implantar uma política cultural pela diversidade cultural se a política de comunicação tira das mãos da sociedade as ferramentas e tecnologias para exercer seus direitos? É preciso abrir o acesso das rádios comunitárias, abrir o espectro, democratizar”, atacou Mattelart, sobre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que defende os interesses dos grandes radiodifusores.

Leia os principais trechos da entrevista:

100canais – De onde vem o conceito de “políticas culturais”?
Armand Mattelart – Tradicionalmente, a noção de políticas culturais nasce a partir da discussão internacional da Unesco, no princípio dos anos 70. A discussão sobre políticas culturais surge com o aprimoramento da visão de democratização do acesso aos bens culturais. Até então, predominava a leitura sobre cultura nos pensamentos do Iluminismo. O interessante é que, ao mesmo tempo, a relação de força entre as delegações dos países do sul e do norte na Unesco ficou equilibrada. Os países do terceiro mundo eram maioria. Assim, a problemática da relação entre a comunicação e os povos virou pauta. E, mais tarde, na Conferência da Unesco no México, em 1982, já se reivindicava a necessidade de políticas culturais, com princípios antropológicos. Com isso, avança a consciência de elaborar políticas de democratização da comunicação, para que seja respeitado o que se denominou direito humano à comunicação. Isso se legitima no relatório “Um Mundo, Várias Vozes” de McBride. E foi no México que, pela primeira vez, reivindicou-se que políticas de democratização da comunicação andassem juntas com políticas culturais.

100canais – Mas a Unesco perdeu força depois disso...
AM – Sim. Os Estados Unidos e a Inglaterra abandonaram a Unesco. Sendo eles os grandes patrocinadores do órgão, a Unesco ficou enfraquecida. Depois de um tempo, houve um momento de hibernação sobre os debates dessa questão. O que ocorre é que a Unesco progressivamente voltava a compreender a cultura relacionada às problemáticas da sociedade. Passou-se a discutir, então, o problema das indústrias culturais, sistemas e concentração da comunicação, o diálogo das culturas. E a Convenção da Unesco sobre a Diversidade Cultural, aprovada em 2005, legitima esse pensamento da cultura dissociada dos grandes meios de produção. A sociedade civil envolvida nesse processo, nesse pensamento, passou a compreender que não é possível então estabelecer políticas culturais sem pensar também políticas de democratização dos meios de comunicação. É impossível pensar políticas culturais dissociadas das políticas de comunicação. Há necessidade de descentralização dos meios de comunicação. Acesso à palavra. Acesso às ondas de rádios. Diversidade cultural.

100canais – E como a Convenção se concretiza de fato em políticas nos países que a ratificaram?
AM – Primeiro é fundamental lembrar que essa movimentação toda trouxe os Estados Unidos de volta para a Unesco. Que votou, junto com Israel, contra a Diversidade Cultural. Agora, em todos os países, até mesmo na França [que, segundo Mattelart, tem grande tradição na implantação de políticas culturais] a visão de identidade nacional ainda está associada à expressão de seus grandes campeões, de seus ídolos. Quando os movimentos sociais estiverem participando de forma mais efetiva e utilizá-la como instrumento e fim de suas lutas, percebendo que a cultura é transversal a todos os outros direitos reivindicados, avançaremos.

100canais - Como a academia está trabalhando a relação com o Estado nessa questão hoje?
AM – No princípio dos anos 80, houve um processo de desregulamentação conceitual. Com a entrada das desregulamentações das políticas, gerada pelo processo de globalização, todos perderam a noção do que é política pública. E a unidade acadêmica acaba refugiando-se nos novos conceitos neoliberais. Só depois surge a proposta de quebra com o conceito anti-globalização e com a proteção das expressões culturais. Eu penso que é muito concreto que, nos anos 80 e 90, a universidade caiu no culturalismo. Um dos índices que nos apontam isso é a proliferação de estudos sobre consumo cultural em contraste com a ausência no estudo da produção. Hoje, acredito que é possível tratar a cultura não apenas no economicismo e nem no culturalismo. Reconciliar os aspectos da cultura é fundamental. A economia política da comunicação e da cultura precisa ser abraçada pela academia.

100canais – Gostaria que o sr. fizesse uma avaliação de Gilberto Gil no Ministério da Cultura do Brasil.
AM – É positiva minha avaliação sobre Gilberto Gil. Mas o importante é que o Ministério das Comunicações não compartilha da mesma visão sobre a comunicação e a cultura que Gil e sua time. Todo esse debate é sobre o que é uma democracia comunicacional. Como implantar uma política cultural pela diversidade cultural se a política de comunicação tira das mãos da sociedade as ferramentas e tecnologias para exercer seus direitos? É preciso abrir o acesso das rádios comunitárias, abrir o espectro, democratizar. O Gil é bom, mas não é o ideal, porque seu governo não compartilha de sua visão.

(*) Carlos Gustavo Yoda cobriu o evento a convite da organização.

Publicado originalmente em Carta Maior

relacionados://
Salvador sedia maior evento de estudos em cultura do país
As políticas culturais e o pensamento multidisciplinar acadêmico
Últimos dias para submissão de trabalhos no VI ENECULT
Estudo econômico da cultura é fundamental para elaboração de políticas públicas
Na era Gilberto Gil, as políticas culturais alcançam visão antropológica da Cultura
Cobertura do III Enecult em 2007
Convocação por políticas de comunicação na Baixada Santista
"Hello world!" (ou sobre a opinião pública publicada)
Encontro consolida multidisciplinaridade de estudos em cultura
Pequenas cidades pedem verba para Cultura em São Paulo

Estudo econômico da cultura é fundamental para elaboração de políticas públicas

Yoda — Tue, 12 Jun 2007 14:59:15 +0000

O Estado tem um papel vital no fortalecimento da economia da cultura, seja no fomento do desenvolvimento de atividades e expressões, seja na mediação entre os interesses do mercado e da sociedade.

Carlos Gustavo Yoda*

Quando Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, a elaboração e gestão de políticas públicas foram divididas em três eixos de atuação: simbólico, cidadão e econômico. Raros são os estudos acadêmicos que se propõem a dialogar sobre economia e cultura com a profundidade que esta complexa dimensão da cultura necessita. Um dos motivos da falta de pensamento acerca do tema, de acordo com pesquisadores que participaram do III Enecult (leia mais), é a ausência de dados estatísticos para estudar a chamada indústria criativa.

Como já afirmou o ministro, o Estado tem um papel vital no fortalecimento da economia da cultura, seja no levantamento do potencial, seja no planejamento das ações, na articulação dos agentes econômicos e criativos, na mobilização da energia social disponível, no fomento direto, na regulação das relações entre agentes econômicos, na mediação dos interesses dos agentes econômicos e dos interesses da sociedade, assim como na fiscalização das atividades. “Não se trata de reabilitar o Estado produtor de cultura, ou o Estado dirigista. Ao contrário. Parte-se do princípio de que o Estado pode e deve estimular um ambiente favorável ao desenvolvimento de empresas e criadores, para que o mercado possa ampliar-se e realizar seu potencial, não apenas de auto-sustentabilidade, mas de ganhos sociais (emprego, renda, inclusão ao consumo de bens culturais)”, conclui o ministro, em palestra de 2005 (leia aqui).

As atividades culturais já constituem um dos setores mais dinâmicos da economia mundial. Segundo levantamento da PriceWaterhouse Coopers, a economia da cultura no planeta crescerá em média 6,3% ao ano no período 2004/2008, para um crescimento geral de 5,7%.

O impacto econômico da cultura pode ser ainda maior se visto sob uma interpretação antropológica mais ampla sobre o que é cultura. Para o economista Fábio Sá Earp, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os economistas só conseguem ver uma forma de negociação: o comércio, enquanto, segundo o consenso acadêmico presente no encontro de Salvador, cultura é tudo o que fazemos do nosso tempo livre.

Dessa forma, podemos interpretar como economia criativa todo o consumo de conteúdo informativo, da venda de jornais a quanto uma emissora de tevê recebe de verbas publicitárias; da pechincha de um boneco de mestre Vitalino em uma feira livre, à escolha de um azulejo para uma cozinha; de uma sessão de um filme blockbuster no Cinemark, à aquisição de quatro devedês por dez reais em um camelô; da compra direta de um cocar indígena em uma aldeia à última roupa da moda na Daslu ou na Daspu.

Para Maria Salete Nery, doutoranda em Ciências Sociais da UFBA, há “um enlace, ou melhor, um engate entre economia e cultura que precisa ser reconhecido, debatido e aprofundado. Discutir moda, por exemplo, significa discutir os rumos do capitalismo”. A pesquisadora explica que desenvolveu um estudo que tomou como ponto de partida a produção do vestuário em Salvador. Porém, como os caminhos que a curiosidade guiou o olhar, a pesquisa abrangeu um universo muito mais amplo e alcançou uma discussão cultural central na relação humana: a busca da identidade.

“O Brasil não exporta apenas maiôs e biquínis ‘made in brazil’. Exportamos o jeito de se exibir do verão brasileiro. Mais do que uma peça de roupa, o que se comercializa nas indústrias criativas é o valor simbólico das coisas. E isso é difícil de medir”, pontua Maria Salete.

O economista venezuelno, Daniel Mato, entende que todas as indústrias são culturais: “Sempre é possível fazer uma análise, do que quer que seja, com um olhar cultural”. Matos considera que toda relação parte de princípios intangíveis. Segundo ele, devemos nos questionar por que é um processo cultural comer uma feijoada em Nova Iorque e em São Paulo não é. Assim, até mesmo os hábitos alimentares, da gastronomia de tradições, podem ser incluídos entre as estatísticas da cultura.

Indicadores Estatísticos
Antônio Carvalho Cabral, FGV Direito – Rio, diz que é difícil encontrar informações sobre as indústrias culturais: “Eles vivem dentro de um mundo paralelo, onde muita coisa acontece de forma informal, como o jabá nas rádios e tevês”.

Conforme relatório do BNDES, no Brasil, os dados são incipientes, mas ainda assim reveladores. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - Ipea, o setor respondia, em 2004, por 5% dos empregos formais do país. O Mercosul Cultural informa que, em 2004, o impacto no PIB era de 5%. Pesquisa da Fundação João Pinheiro, por sua vez, indica que, de 1985 a 1994, as atividades culturais respondiam por 160 novos postos de trabalho por cada R$ 1 milhão investidos, superando o turismo, a construção civil e os demais setores.

Economista ligado à Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Felipe de Oliveira Ribeiro afirma que o estudo econômico da cultura é fundamental para a formulação de políticas públicas. Felipe trabalha atualmente na finalização do Anuário Estatístico da Cultura Brasileira, que deve ser lançado em setembro, para municiar constantemente o aprofundamento de pesquisas para formulação e monitoramento das políticas culturais.

O representante do Ministério, que também apresentou trabalho no III Enecult, explica que o ideal seria abranger nos indicadores as três dimensões da cultura (simbólica, cidadã e econômica), porém, torna-se praticamente inviável medir a dimensão simbólica da cultura.

Felipe Ribeiro utiliza como exemplo da complexidade dos estudos a cadeia produtiva da música, que se dá através de um tripé produção, distribuição e consumo. “A economia da música é baseada em economias de grande escala, em um processo controlado, em sua maior parte, por grandes gravadoras”, destaca. Com todo o entendimento já comum das práticas tradicionais da indústria cultural e o estudo de novas práticas informais de produção (leia mais), o pesquisador do MinC acredita que os formuladores de políticas podem pensar novos modelos de negócios para a cultura, valorizando mais os produtores culturais do que os atravessadores hegemônicos da indústria cultural.

Carência dos Números
O diretor de cinema e televisão argentino, Octavio Getino, lembra que os primeiros estudos sobre economia e cultura datam de 1910, na Alemanha. Ele lembra que, em 99, participou de um estudo sobre as dimensões culturais e o processo de integração do Mercosul: “Os departamentos de economia dos países envolvidos não computavam a movimentação sobre cultura porque simplesmente não sabiam o que poderia ser inserido como cultural”.

No ano passado, o IBGE, pela primeira vez, iniciou estudos e já está desenvolvendo um censo cultural que deve levantar toda a discussão econômica e estatística da cultura brasileira. Na Bahia, também já está em início de trabalho o Observatório Internacional para Indústrias da Criatividade. Isaura Botelho, que participa da análise dos dados do IBGE afirma que o processo de estudos acadêmicos não é tão veloz como as políticas necessitam, mas, em breve, uma análise mais profunda sobre a cultura no Brasil de hoje deve dar sustentação para a urgência de novas políticas de regulação para o setor.

(*) Carlos Gustavo Yoda cobriu o III Enecult para o 100canais a convite da organização do evento.

relacionados://
Convenção precisa dos movimentos sociais para partir para a práxis
As políticas culturais e o pensamento multidisciplinar acadêmico
Na era Gilberto Gil, as políticas culturais alcançam visão antropológica da Cultura
Encontro consolida multidisciplinaridade de estudos em cultura
Cobertura do III Enecult em 2007
Últimos dias para submissão de trabalhos no VI ENECULT
Lia Calabre: “Estamos retomando pressupostos marioandradianos”
Salvador sedia maior evento de estudos em cultura do país
Nova Lei Rouanet em debate
Tendências de um debate cultural

Na era Gilberto Gil, as políticas culturais alcançam visão antropológica da Cultura

Yoda — Thu, 31 May 2007 15:03:13 +0000

Acadêmicos aprovam políticas do ministro da Cultura e afirmam que o governo pela primeira vez abriu espaço para o conhecimento universitário na gestão do setor. Pesquisadores, reunidos no III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, temem, no entanto, pela não manutenção e não continuidade de políticas.

Carlos Gustavo Yoda*

Depois de anos da gestão do setor ser comandada apenas pela lógica neoliberal, a eleição de Lula e a nomeação do tropicalista Gilberto Gil para o Ministério da Cultura ampliaram a compreensão das políticas culturais no Brasil. Comunicólogos, historiadores, antropólogos, economistas, sociólogos, cientistas políticos e outros acadêmicos envolvidos com a Cultura estiveram reunidos entre os dias 23 e 25 de maio em Salvador (BA), para o III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (III Enecult) e aprovaram as políticas do ministro Gil.

O presidente da Fundação Biblioteca Nacional e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Muniz Sodré, afirma que qualquer política cultural tem que rever os conceitos básicos de cultura e compreender sua complexidade. “Entender sobre o que se fala é o primeiro passo. Repensar e resignificar tudo deve ser o segundo”, pontua.

Professor de Ciências da Informação e da Comunicação da Univesité Paris, Armand Mattelart lembra que foi em 1982, no México, quando pela primeira vez se reivindicou a noção antropológica de cultura. Anita Simis, da Universidade do Estado de São Paulo, afirma que o papel do Estado não é o de dizer o que é cultura ou como ela tem que ser. Mas o Estado tem a função de regular mecanismos para ajustar o desenvolvimento da cultura, garantindo a autonomia democrática. Política Cultural em um universo de diversidade cultural é isso. Diversidade representa também a questão de classe.

A pesquisadora paulista acredita que somente na gestão do ministro Gilberto Gil é que passamos a ter uma política cultural. “Além disso, a questão da diversidade foi assumida enquanto chave para a elaboração de uma política cultural diferenciada. Sem voltar para os preceitos do estado desenvolvimentista, o Estado voltou a ter um papel a cumprir, no desenvolvimento econômico, no setor cultural, na regulação de economias da cultura, de árbitro, de legislador”, entende Anita Simis.

O secretário da Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, empossado no começo do ano (leia entrevista exclusivaleia entrevista exclusiva com este repóter na Carta Maior), acredita que ousar é prerrogativa de quem governa: “Se não tivéssemos o Gil, ainda estaríamos falando que a cultura é um bom negócio”.

Albino Rubim, coordenador do Enecult diz, contudo, que é preciso radicalizar mais. “Tivemos três tradições na história da gestão de política cultural no Brasil: a da ausência, a do autoritarismo e a da estabilidade. O Gil parte para o enfrentamento, mas com uma série de limitações”, enfatiza. Rubim, como a maioria de seus colegas acadêmicos, considerou falha a atuação do Ministério na apresentação da Ancinav. Eles consideram que as necessárias mudanças na regulação do audiovisual podem atrasar dez anos com a ofensiva da mídia contra a regulação da comunicação.

Políticas Perenes
O professor Rubim, da Universidade Federal da Bahia, afirma ainda não ser possível realizar uma avaliação completa das ações do MinC: “Não é simples avaliar políticas culturais. É preciso trabalhar toda a complexidade e continuidade das ações”.

A historiadora Lia Calabre, da Fundação Casa de Rui Barbosa, diz ser difícil analisar os impactos de políticas culturais como causa e efeito. “O desafio é montar projetos que não se desmanchem com o advento de um novo governo. E a manutenção da política é tão mais intensa quanto for a sua relação com a sociedade”, diz a pesquisadora.

Calabre ainda espera uma visão inter-relacionada entre outros setores do governo e da universidade com a cultura. Mas considera que o Ministério conquistou espaço fundamental dentro do governo: “A gestão atual do Minc realizou avanços significativos no sentido de colocar a cultura dentro da agenda política do governo, fez com que ela deixasse de ter um papel praticamente decorativo entre as políticas governamentais. Porém, novas questões colocam-se. O grande desafio é transformar esse complexo de ações em políticas que possam ter alguma garantia de continuidade nas próximas décadas”.

Isaura Botelho, da Fundação Memorial da América Latina e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, avalia que o Ministério da Cultura deu início a um intenso processo de discussão e reorganização do papel do Estado na área cultural. “Houve um grande investimento no sentido de recuperação de seu orçamento e a discussão de mecanismos que possibilitassem uma melhor distribuição de seus poucos recursos em relação ao equilíbrio regional voltou a ser uma preocupação”, considera.

Botelho afirma que esta é a primeira vez que o MinC abre espaço para o pensamento acadêmico na avaliação de políticas e dos números da cultura, em parceria com o IBGE. “Embora seja cedo para apostarmos no que ficará desta gestão, registro, pelo menos, a consistência do que vem sendo proposto e implementado. A aposta é consolidar a cultura como a base de expressão do próprio indivíduo e de conjuntos de indivíduos, como ferramenta mais decisiva para a construção e o exercício da cidadania”, conclui a pesquisadora.

* A reportagem do 100canais, parceiro da Carta Maior, acompanhou o III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, entres os dias 23 e 25 de maio, a convite da organização do evento.

relacionados://
As políticas culturais e o pensamento multidisciplinar acadêmico
Convenção precisa dos movimentos sociais para partir para a práxis
Salvador sedia maior evento de estudos em cultura do país
Estudo econômico da cultura é fundamental para elaboração de políticas públicas
Últimos dias para submissão de trabalhos no VI ENECULT
Encontro consolida multidisciplinaridade de estudos em cultura
Cobertura do III Enecult em 2007
Cobertura do V Enecult
Lia Calabre: “Estamos retomando pressupostos marioandradianos”
Movimento Cultural de Santos prepara-se para o 1º Edital do FACULT

As políticas culturais e o pensamento multidisciplinar acadêmico

Yoda — Wed, 30 May 2007 14:43:59 +0000

O III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Salvador, mostra que alguns setores da academia estão buscando a inter-relação entre as diversas áreas de estudos procurando pesquisar, identificar e oferecer soluções para problemáticas reais contemporâneas.

Carlos Gustavo Yoda*

A atuação da academia brasileira ajuda a levantar temas importantes para o Estado democrático na história. Contudo, o conhecimento da universidade brasileira é criticado constantemente por atuar distante da realidade política e social do país. O III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Salvador, mostra que alguns setores da academia estão buscando a inter-relação entre as diversas áreas de estudos buscando pesquisar, identificar e procurar soluções para problemáticas reais contemporâneas.

Para Bruno Cesar Cavalcanti, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, as políticas e a universidade devem tirar mais lições das transformações que acontecem informal e rapidamente na sociedade: “Esses fenômenos têm muito a dizer. Muito mais do que as lições de casa aprendidas e repetidas por todos nós”.

O pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – RJ, Antonio Carvalho Cabral, entende que a academia brasileira é excessivamente teórica. Em alguns lugares, começou um trabalho de identificação dos problemas reais e pesquisas procurando mudanças, mas considera que ainda existe muito ranço.

“Hoje tem muita gente na academia que está tentando trazer o conhecimento acadêmico para resolver os problemas reais. As pesquisas hoje procuram mais compartilhar o conhecimento. Temos muito a evoluir ainda. Não adianta termos grandes pensadores e o conhecimento ficar restrito às prateleiras das bibliotecas das faculdades. Se não existe o trabalho de pensamento acadêmico, as novas experiências com as tecnologias da sociedade podem ser apreendidas pela indústria e não garantido o acesso de todos às tecnologias”, considera Antonio Cabral.

Afonso Luz, coordenador do programa Cultura e Pensamento, que representou o MinC no Enecult, acredita que, além de consolidar estudos, o meio acadêmico pode amplificar a discussão de políticas públicas de cultura para o país: “É preciso a visão de uma nova universidade. Há uma pauta nova e precisamos estar preparados para enfrentá-la. Faltam estímulos e instituições que provoquem políticas inteligentes”.

Para o assessor especial do Ministério, não há contradições entre a especialidade e o diálogo dos rumos. Outros representantes do MinC acompanharam o Enecult com a intenção de absorver o conhecimento acadêmico exposto nos dias do evento.

Política de Guerrilha
O secretário da Cultura da Bahia, Marcio Meirelles, destaca a “política de guerrilha” desenvolvida pelo CULT (Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura da UFBA – organizador do Enecult). “Continuamos apegados às estruturas prontas. Há o medo de mudanças. A universidade tem que marcar posição política nesse debate. Estamos compartilhando a nossa embrionária experiência reconhecendo a Bahia pela sua inteligência”.

O coordenador do Enecult, Albino Rubim, acredita que a academia nunca teve uma interação forte com as políticas públicas de cultura. Para ele, nos anos 70, quando essa discussão começou, não havia grande apuro na academia brasileira sobre o tema. “Depois veio a época de vacas magras. Nesse momento de abertura do debate no Brasil, nós, acadêmicos, temos o desafio de unir os esforços dos setores dentro da universidade. É que as políticas culturais estão completamente dispersas entre os campos de estudo acadêmico. Com raras exceções, existem espaços para pensar esse estudo multidisciplinar”, considera Rubim. Para o organizador do Enecult, existe um canal de diálogo com o governo que pode ser aprimorado: “O grande ganho com Gil é o diálogo que foi aberto com toda a sociedade”.

Já o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fábio Sá Earp, é mais pessimista e diz que não existe relação alguma entre a universidade e as políticas culturais: “A universidade não enxerga que existem problemas”.

Mattelart lembra ainda que a academia não se resume à produção intelectual docente. “Falta interação com os estudantes. Os estudantes é que precisam apropriar-se desse debate. Toda a sociedade precisa se envolver nessa discussão e os estudantes podem fazer essa relação mais profunda entre a academia e as políticas”, conclui o pensador.

* Carlos Gustavo Yoda, da reportagem do 100canais, acompanhou o III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, entres os dias 23 e 25 de maio, a convite da organização do evento.

relacionados://
Convenção precisa dos movimentos sociais para partir para a práxis
Salvador sedia maior evento de estudos em cultura do país
Na era Gilberto Gil, as políticas culturais alcançam visão antropológica da Cultura
Últimos dias para submissão de trabalhos no VI ENECULT
Estudo econômico da cultura é fundamental para elaboração de políticas públicas
Encontro consolida multidisciplinaridade de estudos em cultura
Cobertura do III Enecult em 2007
Consulta Pública sobre regimento do CEC-Ba encerra esse mês
Cobertura do V Enecult
Lia Calabre: “Estamos retomando pressupostos marioandradianos”

Pequenas cidades pedem verba para Cultura em São Paulo

Yoda — Mon, 20 Mar 2006 13:22:37 +0000

No último dia 13, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo promoveu o 7º Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, no Memorial da América Latina, capital do estado. O evento reuniu representantes de mais de 260 municípios, dos 645 do estado. Longe dos holofotes da mídia, o encontro, que reuniu em sua maioria representantes tucanos, serviu como balcão para o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) oferecer os projetos culturais às cidades presentes. Sem qualquer tipo de discussão sobre políticas públicas para Cultura, o evento de um dia prendeu-se apenas à apresentação das diversas pastas da Secretaria. As discussões e reivindicações ficaram apenas nos bastidores do saguão do Memorial.

O diretor de Cultura de Sertãozinho, Marcos Favareto, que compõe uma administração capitaneada pelo PPS, afirma que falta fortalecer os municípios pequenos. “O problema não é nem do interior de São Paulo. É que as verbas ficam concentradas nas cidades maiores das regiões pequenas. Nos grandes centros. Não existe uma política de divisão. Tratam a Cultura como se fosse obras para exposição. Não investem em pequenos projetos que valorizam o ser humano”, diz Favareto.

Paulo Batista de Souza, secretário de Educação e Cultura de Birigui, administração petista, pensa que já passou da hora do governo do estado atentar para o que realmente importa para a Cultura: “O governo Alckmin tem uma visão muito equivocada da questão cultural. Pensam que apenas parcerias público-privado e renúncia fiscal resolverão o problema. Isso não muda nada. Só piora. Deixa a Arte cada vez mais vinculada como uma questão de mercado”.

O secretário estadual de Cultura, João Batista de Andrade, assumiu o cargo em maio do ano passado. Segundo ele, o maior desafio foi fazer com que a pasta deixasse de ser tratada como lazer e entendê-la como estratégica para o governo Alckmin.

O secretário de Cultura de Ribeirão Preto, Vicente Seixas (PSDB), diz que as reclamações apontadas existem por motivos político-partidários. “Nunca se investiu tanto em Cultura em São Paulo. Foram R$ 250 milhões em 2005 e o orçamento deste ano prevê R$ 390 milhões”, destaca.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Arnaldo Jardim (PSDB), lembra da aprovação do Programa de Ação Cultural, na intenção de substituir a criação do Fundo Estadual de Cultura. O projeto, no entanto, foi aprovado sem garantias de verbas para esse ano, ficando refém da discussão orçamentária, cuja fatia é cerca de R$ 40 milhões.

O deputado estadual Vicente Cândido (PT) disse, em janeiro, à Carta Maior, que o projeto original, de sua autoria, previa a destinação de 0,2% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS para o Fundo, o que seria equivalente a R$ 90 milhões para 2006. “Aprovaram uma coisa sem garantias de que ela será realmente útil. Não existe garantia nenhuma de que o governo destine verbas para o Fundo. A Cultura ficará refém da boa vontade dos outros por mais tempo”, pontuou.

Teotônio Sobrinho, secretário de Cultura de Jandira, prefeitura administrada pelo PT, entende que já existem as manifestações culturais: “Não há necessidade de se levar Cultura para algum lugar. Já existe, está em todas as comunidades. Precisamos apenas de verba para viabilizar”.

O secretário de Estado da Cultura chegou a afirmar em sua fala inicial que “o governo está se esforçando para levar Cultura aos quilombolas”. Para Teotônio Sobrinho, a afirmação é emblemática. “Isso deixa claro que não existe um projeto de Cultura. Fizeram um balcão de projetos, onde os prefeitos recolhem as verbas para projetos sem fundamento. Para que uma oficina de pedra sabão em Jandira onde nem existe pedra sabão?”, enfatiza Teotônio, questionando-se o motivo de cada cidade ter recebido uma sacolinha com meia dúzia de livros de cortesia. O mais curioso deles: um mini-dicionário de língua portuguesa.

relacionados://
Programa de Ação Cultural - projeto paulista é aprovado sem garantia de verbas
Convenção precisa dos movimentos sociais para partir para a práxis
Movimento Cultural de Santos prepara-se para o 1º Edital do FACULT
Últimos dias para submissão de trabalhos no VI ENECULT
Salvador sedia maior evento de estudos em cultura do país
Convocação por políticas de comunicação na Baixada Santista
Novas políticas para Novos Praianos
Nova Lei Rouanet em debate
Inexpressão da criatividade política
Imprensa comparece em massa para CNPC

Programa de Ação Cultural – projeto paulista é aprovado sem garantia de verbas

Yoda — Sun, 01 Jan 2006 13:07:12 +0000

Depois de mais de dois anos de luta de artistas, gestores culturais e representantes da classe artística, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no mês passado a criação Programa de Ação Cultural (PAC), que tenta substituir o Fundo Estadual de Cultura, criado em 1968. Vitória tímida do movimento que, em dezembro de 2003, realizou uma ocupação cultural no Legislativo paulista, pois, na avaliação dos atores sociais que participaram das reivindicações, propostas mais ousadas de fomento à produção foram retiradas do projeto pelo governo.

A proposta de criação do Fundo original era do deputado estadual Vicente Cândido (PT), mas o projeto poderia apenas ser apresentado pelo Executivo. A Secretaria da Cultura do Estado encaminhou então à Casa de Leis a contraproposta PAC que, no entanto, não contemplava reivindicações como a destinação de 0,2% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS para o Fundo, o que seria equivalente a R$ 90 milhões para 2006.

O deputado Vicente Cândido chegou a apresentar tal emenda, mas a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) derrubou a proposta. Com isso, segundo Cândido, a discussão dos investimentos do Programa ficou para o planejamento orçamentário deste ano, que deve ser votado no próximo mês. “Estamos negociando com o governo, e o acordo é de fechar em cerca de R$ 60 milhões. Sendo que R$ 40 milhões serão para o Fundo. É um avanço progressivo. Para quem não tinha nada, é uma vitória. Mas a batalha pelo direito à Cultura continua”, afirma o petista.

Marco Antonio Rodrigues, do grupo teatral Folias, diz que a manobra política prevaleceu para o lado mais forte e considera que os artistas sofreram uma derrota. “O Fundo foi aprovado completamente sem recursos. A lei não se sustenta. Não foi por isso que nós nos organizamos. O nosso trabalho está somente começando. Agora temos a batalha do orçamento e principalmente o debate sobre a regulamentação da lei do PAC, além de levar o projeto para o governo federal e fazer com que isso reflita nos municípios”, pontua Rodrigues.

Já o presidente da Associação Paulista de Cineastas, Alain Fresnot, que também participou das negociações com o governo, lembra da audiência pública que aconteceu em 1º de dezembro do ano passado com o secretário estadual de Cultura, o também cineasta João Batista de Andrade, que afirmou que o projeto prevê também a destinação de recursos diretos para a Secretaria de Cultura. “Isso é um avanço. Temos de reconhecer que conseguimos colocar a Cultura na pauta do governo. Só não podemos parar por aí”, avalia o cineasta.

O PAC prevê a distribuição de recursos a partir do tesouro, via editais, do Fundo Estadual de Cultura, que não recebe verbas do tesouro e por meio de incentivo fiscal, com desconto no recolhimento do ICMS das empresas que patrocinem projetos artísticos e culturais, a exemplo do que já acontece na União e no Município de São Paulo e em outros 16 estados brasileiros.

Parlamentares, na audiência do mês passado colocaram-se contra a idéia de incentivar a Cultura com renúncia fiscal, como Arnaldo Jardim (PPS) e Nivaldo Santana (PcdoB). “É uma distorção o Estado delegar às empresas a decisão sobre o incentivo à cultura utilizando dinheiro público”, disse Santana na ocasião.

Agora, a comunidade artística aguarda o governador sancionar a lei para que possa ser elaborada a regulamentação do Programa. Esse trabalho pode durar até 120 dias.

Fotos: Palhaço em manifestação do Fundo de Cultura na Assembléia (site do deputado Vicente Cândido)

relacionados://
Pequenas cidades pedem verba para Cultura em São Paulo
Movimento Cultural de Santos prepara-se para o 1º Edital do FACULT
Convocação por políticas de comunicação na Baixada Santista
Novas políticas para Novos Praianos
Nova Lei Rouanet em debate
Inexpressão da criatividade política
Imprensa comparece em massa para CNPC
Convenção precisa dos movimentos sociais para partir para a práxis
Direitos autorais em revisão
Célio Turino: empoderamento e protagonismo cultural