Governança da Internet

Yoda — Mon, 19 Nov 2007 16:31:00 +0000

O caderno Link, de O Estado de S.Paulo, destacou, em reportagem de Rodrigo Martins, entrevista com o responsável pela organização do Internet Governance Forum (IGF), Markus Kummer, da ONU. Kummer acredita que o futuro da internet é de responsabilidade de todos: sociedade, empresas e governos.

"E estes últimos (os governos), na sua opinião, devem se dar conta da importância da rede mundial para fomentar o acesso, principalmente em países pobres, com o objetivo de trazer desenvolvimento social e econômico".

Ainda segundo o jornal, depois de surgir a pedido dos países-membros da ONU para tentar resolver a questão da internacionalização dos domínios, em 2005, o IGF, agora caminha para se tornar um espaço para discussões sobre o futuro da web.

A reportagem fala ainda em "universalização do acesso" como o tema mais importante do encontro. "Muitos governantes não sabem o que é a rede mundial e nem como ela pode dar oportunidade às pessoas", disse ao Link, entre uma pausa e outra das inúmeras palestras de que participou na semana passada. "Já países nada democráticos não querem saber mesmo, pois enxergam na web uma forma de perder o controle da situação".

Banda Larga
O despertar da Organização das Nações Unidas para o tema, em uma postura de colocar o debate claramente dentro de uma disputa de classes entre ricos e pobres, legitima os debates travados sobre a banda larga no Brasil, enfrentados pelo Ministério da Cultura.

O mesmo Estadão de hoje, em uma pequena nota, lembrou que foram anunciados planos de inclusão digital para o Brasil. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que o governo pretende levar banda larga para todas as escolas do País.

Para isso, vai interligar a estrutura de fibras ópticas já existentes em gasodutos, oleodutos e torres de energia. Outro anúncio foi feito pelos Ministérios da Cultura, da Ciência e Tecnologia e pela Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. A idéia é construir infra-estrutura para disseminar a banda larga, além de fomentar a produção de conteúdo digital e montar um grupo de discussões sobre a web com setores da sociedade.

O alerta dos militantes da área, e das recentes articulações, como a recém criada Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura, a Teia 2007 - tudo de todos e a Conferência Nacional de Comunicação, que está sendo articulada, são quanto aos meios físicos, acessibilidade e infraestrutura (os tais backbones) capazes de trafegar largas mensagens digitais com qualidade.

O debate do acesso em banda larga, para a democratização do tráfego de informações multimídia é tão necessário quanto a revisão das leis e regras mundiais sobre a propriedade intelectual. A sociedade se transforma, e os governos não vêm, ou não querem ver. Não fazem parte da transformação. Por vezes se apropriam do debate.

Mais do Link
Pela própria dinâmica da internet, Kummer conta que o fórum também foi modificado. "Em Túnis (local do primeiro IGF, em 2005), apenas os governos podiam ter voz. Havia platéia, mas ela não podia se manifestar - mesmo se houvesse um representante de uma empresa que estivesse em debate. Revimos isso. Neste ano, abrimos o encontro também para a sociedade civil e as empresas".

Esse novo modelo, disse, representa uma quebra de protocolo inédita nas convenções da ONU. Por outro lado, tirou o caráter mais prático e concreto das reuniões.

"Não há documento ou resolução nenhuma assinada. Mas vimos que não há como discutir a internet sem levar em conta todos os atores do processo. Além disso, os governos precisam aprender os conceitos, para praticá-los. No futuro, os membros da ONU poderão, juntos, tomar decisões mais acertadas baseadas no que foi discutido neste e nos futuros encontros".

No IGF deste ano, foram quatro os temas principais: universalização do acesso, segurança no ciberespaço, diversidade cultural e códigos abertos. 'O estágio de disseminação da rede é muito diferente no mundo. Os países pobres se preocupam em levar a web a todos. Os ricos estão mais preocupados com questões relacionadas à segurança, como pedofilia', destacou.

Mais sobre IGF
http://ecodigital.blogspot.com/2006/11/igf-atenas-respondendo-carta-maior.html

http://www.cultura.gov.br/foruns_de_cultura/cultura_digital/na_midia/index.php?p=20516&more=1&c=1&pb=1

http://www.igfbrasil2007.br/

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